O salário mínimo federal nos EUA é de US$ 7,25 por hora, a partir de maio de 2023. Essa taxa está em vigor desde 2009.
No entanto, muitos estados e localidades dos EUA estabeleceram suas próprias taxas de salário mínimo que são mais altas do que o nível federal, com algumas chegando a US$ 15 por hora.
Embora não haja um número definido de horas que os funcionários sejam obrigados a trabalhar por dia ou por semana nos Estados Unidos, existem regulamentações que limitam o número de horas que os funcionários podem trabalhar sem receber pagamento de horas extras.
Isso depende geralmente do setor, do tipo de trabalho e do empregador específico, sendo que vários estados dos EUA estabelecem seus próprios limites máximos de horas.
Sim, na maioria dos estados dos EUA, o emprego é geralmente considerado ‘at-will’ (emprego à vontade, em tradução livre), o que significa que um empregador pode demitir um funcionário a qualquer momento e por qualquer motivo, desde que o motivo não seja discriminatório ou ilegal.
Entretanto, pode haver certas exceções ao emprego ‘at-will’ por meio de cláusulas contratuais que especificam as condições para rescisão e leis que protegem os funcionários contra retaliação por exercerem seus direitos.
A principal diferença entre funcionários isentos e não isentos nos EUA é a elegibilidade para o pagamento de horas extras segundo a Lei de Direitos do Trabalho (em inglês, FLSA).
Os funcionários isentos não se qualificam para (estão isentos de) pagamento de horas extras, enquanto os funcionários não isentos têm direito a esse pagamento a uma taxa de pelo menos 1,5 vezes o seu salário regular para horas trabalhadas acima de 40 em uma semana.
Para ser classificado como isento, o funcionário deve atender a determinados critérios relacionados a suas funções, salário e outros fatores.
O fato de você ter ou não direito ao pagamento de horas extras nos EUA depende de sua classificação como funcionário isento ou não isento segundo a FLSA.
Os funcionários isentos não se qualificam para o pagamento de horas extras, enquanto os funcionários não isentos têm direito a esse pagamento a uma taxa de pelo menos 1,5 vez o seu salário regular para horas trabalhadas acima de 40 em uma semana.
Essa classificação é geralmente determinada com base nos deveres do cargo, no salário e em outros fatores.
Se você não tiver certeza sobre sua classificação e elegibilidade, é uma boa ideia verificar com seu empregador ou com um profissional da área jurídica.
Como alternativa, por que não dar uma olhada em nossos artigos sobre as Leis Trabalhistas dos EUA para obter mais informações sobre o pagamento de horas extras em cada estado e outras exigências trabalhistas?
A retenção de salário é geralmente ilegal nos EUA, e os funcionários têm o direito de registrar uma reclamação no Departamento do Trabalho dos EUA ou tomar medidas legais contra o empregador se o salário for retido indevidamente.
Entretanto, a retenção no contracheque pode ser aceitável em casos limitados, como quando exigido por lei (impostos), ao corrigir erros na folha de pagamento ou com autorização por escrito do funcionário para deduções específicas (planos de aposentadoria).
A discriminação no local de trabalho está relacionada ao tratamento injusto de funcionários ou candidatos a emprego com base em determinadas características, como raça, gênero, idade, religião, deficiência ou nacionalidade.
Vários estados dos EUA especificaram suas próprias bases para discriminação, sendo que algumas são mais abrangentes do que outras.
A discriminação no local de trabalho é ilegal nos EUA, segundo as leis federais e estaduais, e os funcionários que sofrem discriminação podem registrar uma reclamação na Comissão de Oportunidades Igualitarias de Emprego dos EUA (em inglês, EEOC) ou entrar com uma ação judicial.