Cada país possui suas próprias leis trabalhistas, com normas e regulamentações que regem os horários de trabalho de seus empregados e empregadores.
Mas, quais países latinos têm as melhores ou piores jornadas de trabalho? Neste guia, vamos nos aprofundar no tema para entender as diferenças entre os países da América Latina.
A maioria dos países da América Latina conta com jornadas de trabalho de 48 horas semanais. Porém, economias como a do Equador e algumas ilhas do Caribe possuem normas mais flexíveis, com 40 horas semanais, e no Brasil são trabalhadas 44 horas semanais.
Além disso, outras nações, como o Chile e a Colômbia estão reduzindo a carga de trabalho, se aproximando das regulamentações de países da Europa e do norte da Ásia. Juntamente, o Brasil tem uma PEC em trâmite que propõe a redução da carga de trabalho.
Este Artigo Aborda:
- Quantas Horas Dura a Jornada de Trabalho na América Latina?
- Países que Estão em Transição para Diminuir suas Jornadas de Trabalho
- Em Quais Países da América Latina se Trabalham Mais Horas por Ano?
- Recomendações da Organização Internacional do Trabalho
- Considerações Finais
Quantas Horas Dura a Jornada de Trabalho na América Latina?
A maioria dos países da América Latina possui jornadas de trabalho de 48 horas semanais, como México, Argentina, Peru, Bolívia, Panamá, Paraguai e Costa Rica.
Já as jornadas mais curtas estão em Guiana Francesa, Bahamas, Trinidade e Tobago, Equador, Chile e Colômbia. O Brasil, por sua vez, fica bem no meio, com 44 horas semanais.
Confira abaixo uma tabela exibindo um comparativo das jornadas de trabalho dos países da América Latina, organizados de menor para maior jornada:
| País | Jornada de trabalho semanal legal (em horas) |
| Guiana Francesa | 35 |
| Bahamas | 40 |
| Trinidade e Tobago | 40 |
| Equador | 40 |
| Chile | 40* |
| Colômbia | 42* |
| Venezuela | 44 |
| Brasil | 44 |
| República Dominicana | 44 |
| Cuba | 44 |
| Honduras | 44 |
| El Salvador | 44 |
| Guatemala | 44 |
| Belize | 45 |
| Nicarágua | 48 |
| Costa Rica | 48 |
| Peru | 48 |
| Argentina | 48 |
| México | 48 |
| Paraguai | 48 |
| Panamá | 48 |
| Bolívia | 48 |
| Uruguai | 48 em atividades industriais e 44 em comércio e outros setores |
Nos casos de Chile e Colômbia, ambos os países realizaram reformas recentes sobre suas jornadas de trabalho. Por isso, esses horários estão sendo implementados de forma gradual.
Algumas especificações sobre as jornadas de trabalho nos países da América Latina
Algumas informações importantes para entender por que certos países possuem essas jornadas de trabalho:
- Guiana Francesa: Apesar de ser uma surpresa a Guiana Francesa ter um limite de 35 horas semanais, isso se deve ao seu status de região ultramarina da França. Por essa razão, segue a legislação francesa.
- Uruguai: A legislação uruguaia estabelece um limite duplo ao definir as horas de trabalho de seus empregados, sendo:
- 48 horas semanais para atividades industriais
- 44 horas semanais para o comércio e outros setores
Países que Estão em Transição para Diminuir suas Jornadas de Trabalho
Dois países na América Latina estão alterando suas normas para reduzir a carga de trabalho. A seguir, explicamos os detalhes das mudanças realizadas em cada nação e como serão os novos limites nas jornadas de trabalho.
Chile
A discussão sobre a jornada de trabalho semanal é recente no Chile. Apenas em 2023 foi aprovada uma modificação nos horários de trabalho para reduzir a jornada semanal ordinária de 45 para 40 horas.
Essa mudança será implementada gradualmente ao longo de cinco anos, com reduções a cada dois anos, da seguinte forma:
- A partir de 26 de abril de 2024: Redução de 45 para 44 horas semanais.
- A partir de 26 de abril de 2026: Redução para 42 horas semanais.
- A partir de 26 de abril de 2028: Novo limite estabelecido em 40 horas semanais.
Vale destacar que, de acordo com a lei chilena, os empregadores podem antecipar a implementação da jornada de 40 horas semanais, sem a necessidade de esperar as datas estipuladas.
Além disso, a Lei das 40 Horas permite que as empresas optem pela modalidade 4×3 na jornada de trabalho, distribuindo as horas em quatro dias de trabalho e oferecendo três dias de descanso.
Colômbia
A transição da Colômbia para uma jornada de trabalho de 42 horas semanais começou com a Lei 2101. As mudanças na legislação colombiana também serão realizadas progressivamente ao longo de cinco anos, reduzindo duas horas por ano até atingir o novo limite.
Dessa forma, as reduções são as seguintes:
- A partir de 16 de julho de 2023: Redução de 48 para 47 horas semanais.
- A partir de 16 de julho de 2024: Redução para 46 horas semanais.
- A partir de 16 de julho de 2025: Passará para 44 horas semanais.
- A partir de 16 de julho de 2026: Chegará o novo limite, se estabelecendo o máximo de 42 horas semanais.
Outros países com iniciativas, mas sem mudanças concretas
No Brasil, o tópico do fim da escala 6×1 entrou em discussão em novembro de 2024. Isso ocorreu com a apresentação e trâmite de uma nova PEC, que está nos estágios iniciais de negociação.
Na verdade, essa PEC não apenas propõe o fim da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), mas também defende a introdução da escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso) com jornadas de trabalho de 36 horas. Leia mais sobre os horários de flexíveis no Brasil e as leis trabalhistas brasileiras.
Embora o México ainda não tenha alterado sua jornada de 48 horas semanais, uma série de projetos de reforma foi apresentada no Congresso da União para estabelecer um novo limite legal entre 36 e 42 horas semanais. No entanto, o tema ainda está em discussão.
Por sua vez, a Argentina também apresentou diferentes propostas para reduzir a jornada de trabalho, que estão sendo debatidas no Congresso desde 2023. Está sendo avaliado mudar para 36 horas semanais, ou até mesmo ter jornadas de trabalho de quatro dias por semana. Porém, o assunto ainda está em negociação.
Em Quais Países da América Latina se Trabalham Mais Horas por Ano?
De acordo com um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os países da América Latina membros da OCDE com as maiores médias anuais de horas trabalhadas por pessoa são os seguintes:
- México: 2.207 horas anuais, equivalente a 276 jornadas de trabalho de oito horas.
- Costa Rica: 2.171 horas anuais, equivalente a 271 jornadas de trabalho de oito horas.
- Chile: 1.953 horas anuais, equivalente a 244 jornadas de trabalho de oito horas.
Para contextualizar essas estatísticas em relação ao restante do mundo, a média de horas trabalhadas por ano nos países da OCDE é de 1.742 horas.
Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio de sua Recomendação 116, sugere o seguinte aos países:
- Que a redução da jornada de trabalho seja realizada de forma gradual e sem diminuir o salário dos trabalhadores.
- Essa redução pode ocorrer por leis, regulamentações ou acordos contratuais.
- O processo deve analisar a situação de cada país e setor, entendendo diferentes fatores como o nível de desenvolvimento da nação, os avanços tecnológicos e o padrão de vida da população.
- Que no caso da semana de trabalho normal exceder 48 horas, sejam adotadas medidas imediatas para reduzir a jornada de trabalho a um nível inferior, sem diminuir o salário dos trabalhadores.
Além disso, a OIT também menciona na Convenção 47 que o cenário ideal para os trabalhadores é uma semana de 40 horas de trabalho.
Considerações Finais
Concluindo o comparativo das jornadas de trabalho dos países da América Latina, em sua maioria são trabalhadas 48 horas semanais. Mesmo que existam países com jornadas inferiores, como o caso das 44 horas no Brasil, essas cargas ainda são maiores que o ideal.
Embora algumas nações, como Chile e Colômbia, tenham conseguido avançar da discussão para a implementação de novos limites de horas de trabalho semanais, a maioria dos países ainda não realizou grandes mudanças. No Brasil, o assunto está começando a ser discutido, mas ainda há muito caminho pela frente.
Para implementar jornadas menores ou próximas às 40 horas recomendadas pela Organização Internacional do Trabalho, é fundamental garantir boas práticas salariais, aumentar a proatividade dos colaboradores e realizar reduções na jornada de forma gradual.
